Em 25 de maio entrou em vigor o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados (  RGPD  ).

Tendo em consideração que o Regulamento altera alguns aspetos do regime legal atual e contém novas obrigações para os responsáveis do tratamento de dados de caráter singular, informamos sobre a política de proteção de dados pessoais.

Política de Proteção de Dados Pessoais

Qual a finalidade desta Política de Proteção de Dados Pessoais? 

Esta política de proteção de dados pessoais («Política de Proteção de Dados Pessoais») tem por objeto dar a conhecer a forma como recolhemos, tratamos e protegemos os dados pessoais que nos disponibilize diretamente ou através de um terceiro, como consequência da existência de um contrato, ou na sua condição de membro do Conselho de Administração de algumas Entidades, ou quando facilita dados pessoais através do nosso site www.bbvaassetmanagement.pt (o «Site»), através de formulários próprios ou de terceiros e/ou cookies, para que possa decidir de livre vontade que consente o tratamento dos seus dados. 

Daqui em diante, iremos referir-nos exclusivamente a cada uma destas entidades com as quais mantém alguma relação contratual (adiante «Entidade»). Neste documento será informado sobre o tratamento da informação que cada Entidade, enquanto responsável pelo tratamento, obtém através do Site, não sendo aplicável à informação que possa ser obtida por terceiros noutras Sites, mesmo quando se encontram hiperlidagas pelo Site. 

Lembramos-lhe a importância da leitura da Política de Proteção de Dados Pessoais em cada uma das ocasiões em que aceder ao Site, pois a mesma poderá sofrer alterações. Assim como o Aviso Legal que pode consultar aqui. 

Quem é o Responsável pelo tratamento dos meus dados pessoais?
 

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais será a Entidade que trata os seus dados pessoais como consequência da existência de um contrato, ou enquanto membro do Conselho de Administração ou quando os facultar através de um Site (“a Entidade”). 

• BBVA Fundos – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões S.A., (adiante BBVA Fundos) com sede social em Av. da Liberdade, n.º 222, 1250-148 Lisboa, Portugal. Direção de correio eletrónico: pdp.bbvafundos.pt@bbva.com 

Neste documento informamo-lo sobre o tratamento da informação que cada Entidade, enquanto responsável pelo tratamento leva a cabo, mas não é extensível à informação que possa ser obtida por terceiros através de outros sites, inclusivamente se estes estiverem com hiperligação ao Site. 

Como pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados 

Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados, em relação à BBVA Fundos através do correio eletrónico dpo.bbvafundos.pt@bbva.com ou por carta endereçada a Av. da Liberdade, 222 – 1250-148 Lisboa.

Para que fim cada Responsável do tratamento utiliza os meus dados pessoais? 

1. Para gerir sua navegação pelo Site de acordo com a Política de cookies que poderá consultar aqui 
2. Para os fins e com o fundamento legítimo indicado em cada um dos formulários de recolha e tratamento de dados pessoais do Site, ou através de qualquer outro meio, mediante formulários próprios ou de terceiros. 
3. Para os fins incluídos na informação detalhada de cada Entidade, que poderá consultar aqui, na sequência de um contrato no qual figure como titular, beneficiário designado pelo titular e/ou familiar, representante, usufrutuário, autorizado, ou enquanto membro do conselho de Administração de uma sociedade 

Cada uma das Entidades trata os seus dados pessoais com absoluta confidencialidade, comprometendo-se a manter o sigilo dos mesmos e a garantir o dever de continuar a tomar todas as medidas necessárias para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com as obrigações legais aplicáveis enquanto responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais. 

Para o efeito, cada entidade implementou e mantém os mais altos níveis de segurança exigidos pela legislação para proteger os seus dados pessoais contra perdas acidentais e acessos não autorizados, tratamentos ou divulgações, levando em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. Pode consultar a política de segurança aqui. 

Durante quanto tempo o Responsável pelo tratamento conservará os seus dados? 

Durante o tempo indicado no formulário, caso a caso, bem como durante o período indicado na Política de Cookies.

A quem é que o Responsável pelo tratamento comunicará os seus dados?

O Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais não os cederá a terceiros, a menos que a tal esteja obrigado por lei ou mediante o seu consentimento. 

Quando o seu consentimento for necessário para comunicar os seus dados pessoais a terceiros, os formulários de recolha de dados informarão qual a finalidade do tratamento dos dados objecto de comunicação, bem como a identificação e sector de actividade dos possíveis destinatários dos dados, responsáveis pelo seu tratamento. 

Para poder prestar um serviço adequado e gerir a relação que mantemos consigo como cliente, informamo-lo que os seus dados também serão tratados por serviços de publicidade e comunicação, consultadoria, assim como serviços informáticos (plataformas tecnológicas). Também, pode consultar na Política de cookies os terceiros que recebem dados pessoais mediante cookies a partir deste Site. 

Além disso, o Responsável pelo tratamento dos seus dados, informa que para a mesma finalidade indicada no parágrafo anterior, determinadas sociedades que prestam serviços por conta do Responsável pelo Tratamento poderão aceder aos seus dados pessoais (transferências internacionais de dados). Estas transferências são feitas para países com um nível comparável ao da União Europeia (decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais e mecanismos de certificação). Para mais informações, poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados da BBVA Fundos, através do correio eletrónico: dpo.bbvafundos.pt@bbva.com. 

Envio de comunicações comerciais? 

Através de formulários de recolha de dados de acordo com a sua relação com a Entidade, podendo esta solicitar o seu consentimento para contactá-lo por correio, e-mail, SMS, ou qualquer outro meio de comunicação electrónico, para lhe enviar comunicações comerciais sobre seus próprios produtos e / ou de terceiros identificados no formulário. 

Se em algum momento não desejar receber comunicações desta natureza, pode revogar o seu consentimento, enviando um aviso para o correio eletrónico da cada Entidade com a qual mantém uma relação comercial: 

• BBVA Fundos – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões S.A., com sede social em Av. da Liberdade, n.º 222, 1250-148 Lisboa, Portugal, pdp.bbvafundos.pt@bbva.com fornecendo uma cópia de um documento que permita provar sua identidade ou usando o link ativado para essa finalidade nas comunicações recebidas. 

Este Site utiliza cookies? 

Este Site utiliza uma tecnologia denominada «cookies». Para obter informações mais detalhadas sobre como os cookies são usados, consulte a Política de cookies aqui.

Este Site utiliza hiperligações para outros sites? 

Este Site pode conter hiperligações (links) para outras páginas da web. Tenha em consideração que cada uma das Entidades não é responsável pela privacidade e processamento de dados pessoais de outros sites. Este documento da Política de Proteção de Dados Pessoais aplica-se exclusivamente às informações recolhidas no Site por cada uma das Entidades responsáveis pelo processamento de seus dados pessoais. 

 Aconselhamo-lo a que leia as políticas de tratamento de dados pessoais de outras páginas da web com links a partir do nosso site ou que você visita de qualquer outra forma. Além disso, poderá obter mais informações sobre a política de links de cada uma das Entidades no Aviso Legal aqui. 

Que direitos pode exercer ao facultar-nos os seus dados? 

Se considerar que o Responsável pelo tratamento dos seus dados não os tratou de acordo com a legislação de proteção de dados em vigor, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados, através do correio eletrónico dpo.bbvafundos.pt@bbva.com.
No entanto, tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação contra o Responsável pelo tratamento junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

O exercício destes direitos é gratuito.

BBVA Fundos – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

Em cumprimento do previsto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (“ Regulamento Geral de Proteção de dados da União Europeia ” ou “ RGPD ”) e da legislação europeia e portuguesa relativa à proteção de dados pessoais de pessoas singulares em vigor, informamos que os dados pessoais fornecidos por si através dos documentos necessários para contratação de qualquer produto ou serviço, bem como aqueles que nos possa vir a fornecer no futuro para as finalidades abaixo indicadas, serão tratados pela BBVA Fundos – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. (doravante BBVA Fundos), do seguinte modo: 

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais 

A BBVA Fundos – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., com sede social em Avenida da Liberdade, nº 222, 1250-148 Lisboa e poderá ser contactada através do correio eletrónico: pdp.bbvafundos.pt@bbva.com. 

2. Como pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados

Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados, através do correio eletrónico dpo.bbvafundos.pt@bbva.com ou por carta endereçada a Av. Liberdade, 222 – 1250-148 Lisboa. 

3. Para que fim são utilizados os seus dados pessoais

Informamos que a BBVA Fundos  tratará os seus dados pessoais para as seguintes finalidades: 

•  Cumprir as obrigações contratuais  assumidas consigo ou, caso atue em representação de uma empresa, com a sociedade que representa, responder às suas consultas, pedidos ou reclamações, bem como gerir e agilizar a relação da Sociedade consigo. 
•  Cumprir as seguintes obrigações previstas na legislação aplicável:  Medidas de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, cumprimento de avisos e instruções do Banco de Portugal, cumprir normas e/ou comunicações da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, S.A., CMVM-Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, requisitos de cumprimento da Directiva dos Mercados Financeiros (Mifid II), medidas de combate à criminalidade organizada, medidas impostas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, utilização de câmaras de videovigilância e outras obrigações que possam legalmente surgir. 
•  Melhorar a qualidade dos produtos e serviços da BBVA Fundos:  Iremos utilizar a sua informação de forma anónima, sem nenhuma característica que o possa identificar, para aumentar o seu grau de satisfação como cliente, responder às suas expectativas, aperfeiçoar os nossos procedimentos internos, melhorar a qualidade de produtos e serviços existentes, desenvolver novos produtos e serviços próprios ou de terceiros e realizar estatísticas, inquéritos, cálculos atuariais, médias e/ou estudos de mercado que possam ser de interesse para a BBVA Fundos. 
•  Comunicar os seus dados ao BBVA S.A. – Sucursal em Portugal e ao BBVA S.A.,  para uma gestão centralizada da sua relação contratual com a BBVA Fundos.
  
•  Realizar auditorias internas e diligenciar procedimentos de prevenção da fraude , com o fim de avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gestão de risco, controlo e governo da BBVA Fundos. 
• Informamos igualmente que a BBVA Fundos poderá tratar os seus dados pessoais para fins  adicionais não relacionados com a gestão da sua relação contratual  conforme especificado em seguida e desde que nos dê o seu consentimento para tal. 
•  Promover ou oferecer-lhe os produtos e serviços da BBVA Fundos : para este efeito, a BBVA Fundos poderá recolher determinados dados a seu respeito (tais como o seu nome e as suas coordenadas de contacto, como o número de telemóvel ou endereço de correio eletrónico) junto de sociedades do Grupo BBVA (nomeadamente, do BBVA S.A. – Sucursal em Portugal ou do BBVA S.A.) e contactá-lo.
  

4. Fundamento jurídico do tratamento 

Indicamos seguidamente as bases legais que justificam o tratamento dos seus dados pessoais: 

• O  interesse legítimo  da BBVA Fundos no cumprimento e desenvolvimento da relação contratual com o cliente, podendo esta utilizar os contactos por si disponibilizados para promoção dos seus próprios produtos ou de serviços análogos aos transacionados, para conhecê-lo melhor, personalizando as iniciativas promocionais e publicitárias que lhe são dirigidas e para melhorar a qualidade dos produtos e serviços da BBVA Fundos. Também com base no seu interesse legítimo, a BBVA Fundos poderá recolher determinados dados pessoais (tais como o seu nome e as suas coordenadas de contacto, como o número de telemóvel ou endereço de correio electrónico) junto de outras empresas do Grupo BBVA com as quais tenha estabelecido uma relação contratual, para efeitos da promoção e oferta dos produtos e serviços da BBVA Fundos, antes da celebração de qualquer contrato entre si e a BBVA Fundos. Se não estiver de acordo com o tratamento dos seus dados pessoais para estas finalidades, pode sempre exercer o seu direito de oposição para o seguinte email: pdp.bbvafundos.pt@bbva.com.
• O  cumprimento das obrigações previstas na legislação aplicável 

5. Durante quanto tempo conservamos os seus dados 

Conservamos os seus dados pessoais durante a vigência da relação contratual e, caso haja em nome de uma empresa, durante a vigência da relação contratual entre a sociedade que representa e a BBVA Fundos. Uma vez finalizada a relação contratual, manteremos os seus dados pelo período máximo de 10 anos. Além disso, caso atue em representação de uma empresa e esta não formalize qualquer contrato com a Sociedade, conservaremos os seus dados por um prazo de 1 ano após o último contacto, com a finalidade de controlar e gerir futuros pedidos que possa realizar. 

Os prazos de conservação das restantes finalidades elencadas estão disponíveis na nota informativa, como Anexo I. 

Após expirarem os prazos de conservação, procederemos ao apagamento dos seus dados. 

6. A quem comunicaremos os seus dados 

Informamos que os seus dados pessoais não serão cedidos a terceiros, salvo se existir uma disposição legal que o imponha, caso se trate de um requisito necessário para o cumprimento do contrato ou se obtivermos o seu consentimento. 

A este respeito, informamos que a BBVA Fundos pode comunicar os seus dados pessoais aos destinatários a seguir indicados e consoante o respectivo fundamento jurídico: 

•  Sociedades do Grupo BBVA : BBVA S.A. Sucursal em Portugal interesse legítimo e BBVA S.A. – interesse legítimo; 
  

Além disso, para gerir a relação que mantemos consigo ou com o cliente que representa no caso de atuar em nome de uma empresa, informamos que as categorias de sociedades indicadas no Anexo II e que prestam serviços à  BBVA Fundos, poderão tratar os seus dados pessoais por conta deste.   

7. Que direitos pode exercer ao facultar-nos os seus dados 

Informamos que, como titular dos dados, poderá exercer os seguintes direitos: 

• Direito de acesso  aos seus dados pessoais para saber que dados estão a ser objeto de tratamento e quais os tratamentos que estão a ser realizados; 
• Direito de retificação  de quaisquer dados pessoais inexatos ou desatualizados; 
• Direito de apagamento  dos seus dados pessoais; 
• Direito de oposição , ou seja, de solicitar que não sejam tratados os seus dados pessoais; 
• Direito de retirar o seu consentimento  em qualquer altura, quando este foi o fundamento legal para o tratamento dos seus dados; 
• Direito de solicitar a limitação do tratamento  dos seus dados pessoais nos seguintes caso conteste a exatidão dos seus dados, durante um período que permita à BBVA Fundos  verificar a sua exactidão e caso o tratamento de certos dados for ilícito e o titular se oponha ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização.  Quando a BBVA Fundos já não necessite de tratar os seus dados, mas o titular os solicite para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Quando se tiver oposto ao tratamento dos seus dados efetuado pela  BBVA Fundos com base num interesse legítimo, enquanto se verifica se o interesse legítimo invocado prevalece ou não sobre os motivos invocados pelo titular. 
• Direito de portabilidade , ou seja, de receber os dados pessoais que tenha disponibilizado à  BBVA Fundos num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento. 

Para exercer estes direitos, poderá enviar um pedido por escrito para os contactos da BBVA Fundos indicados no ponto 1 acima. 

Para o exercício dos seus direitos, deverá indicar no seu pedido o seu nome completo e o direito que está a exercer. A  BBVA Fundos irá solicitar-lhe as informações necessárias à verificação da sua identidade. 

Se considerar que foi cometida alguma violação da legislação de proteção de dados em vigor no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, terá o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

ANEXO I 

Prazos máximos de conservação de dados pessoais específicos para algumas finalidades de tratamento: Inquéritos Satisfação de Clientes – 10 anos. 

• Tratamentos automatizados com a finalidade exclusiva de Gestão de Contactos com Clientes – 10 anos. 
• Gestão processos litigiosos – 20 anos. 
• Videovigilância – 30 dias. 
• Ordens e todas as transações em instrumentos financeiros – 5 anos. 
• Registo de Entradas e Saídas de Pessoas em Edifícios – 6 meses. 
• Gravação de Chamadas: 90 dias para prova de transações comerciais e quaisquer outras comunicações respeitantes à relação contratual e 7 anos para efeitos de fiscalização e supervisão das autoridades de controlo;
  
• Controlos ao abrigo da lei de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo – 7 anos. 
• Gestão de Reclamações clientes – Finalizada a resolução. 
• Tratamento para Prevenção da Fraude – Com o encerramento do processo se não houver fraude ou até ao limite de seis meses após o trânsito em julgado da decisão. 

ANEXO II 

Relação de categorias de prestadores de serviços da BBVA Fundos (com potencial acesso a dados pessoais). Estes prestadores estão localizados em Portugal e União Europeia.  

• Serviços de contact center/call center. 
• Serviços de telecomunicações. 
• Serviços de auditoria e consultoria. 
• Serviços financeiros, bancários e parabancários
  (incluindo comercialização de Fundos – p.ex., a
  BBVA Mediación, Operador de Banca-Seguros
  Vinculado, S.A.).
  
• Serviços de inquérito de qualidade. 
• Serviços de gestão de reclamações. 
• Serviços postais, distribuição e mensagens. 
• Serviços de envio de recibos. 
• Serviços de segurança física. 
• Serviços de impressão e envelopagem. 
• Serviços de arquivo, custódia, armazenamento e digitalização. 
• Serviços de recolha e destruição de documentação. 
• Serviços administrativos e de back office. 
• Serviços de back office.   
• Serviços de publicidade e comunicação. 
• Serviços de actividades jurídicas. 
• Serviços de responsabilidade social e corporativa. 
• Serviços de manutenção. 
• Serviços informáticos: 
• Serviços de plataformas tecnológicas. 
• Serviços de hosting. 
• Serviços de processamento de dados 
• Serviços de arquitectura e engenharia. 
• Serviços de backup. 
• Serviços de continuidade do negócio. 
• Serviços de custódia electrónica. 
• Serviços de consultoria informática. 
• Serviços de segurança e cibersegurança. 
• Outros serviços relacionados com tecnologias de informação e informática. 

GLOSSÁRIO 

Dados pessoais:  informação que permite identificar uma pessoa física, como por exemplo um nome, um número de identificação, etc. 

Tratamento de dados pessoais : procedimentos tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a limitação, o apagamento ou a destruição dos dados pessoais de uma pessoa física; 

Responsável do tratamento:  a pessoa singular ou colectiva que determina como se usarão os dados pessoais dos clientes. 

Encarregado de Proteção de Dados:  é a pessoa encarregada de proteger o direito fundamental à proteção de dados e que vela pelo cumprimento das normas de proteção de dados na empresa. 

Interesse legítimo:  o interesse legítimo é uma das bases legais que autorizam a BBVA Fundos a tratar os seus dados. Isto significa que a BBVA Fundos pode tratar os seus dados sempre que tenha interesse em fazê-lo e tal não prejudique os seus direitos.

Consentimento:  manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o cliente aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.

Personal data protection policy for Luxembourg SICAV

The investment companies with variable capital (hereinafter, the “SICAV”) processes data relating to you in accordance with this data protection policy. 

Who is the controller of your personal data? 
 

The person responsible for your persona data is the SICAV with which you and/or any related person of yours keep a relationship. A related person means an individual or entity whose information you or a third party provides to the SICAV/and or which otherwise comes to the SICAV’s knowledge in connection with our business relationship. It may include, but is not limited to (i) members of the board of directors, (ii) any nominees or beneficial owners of any account; (iii) any proxy, representative , agent or contact person (e.g. as a result of the existence of an agreement where you are indicated as such).

For any questions you may have in relation to this data protection policy, your data controllers or, more generally, the processing our your (or your related persons’) personal data, you may contact us at the SICAV’s registered address at: 20, Boulevard Emmanuel Servais. L-2535 Luxembourg.

What personal data do we process?
 

Personal data include any information that enables us to identify directly (e.g. first name, surname) or indirectly (e.g. passport number, postal and electronic addresses) a natural person. 

In order to grant that the personal data that we process are the correct ones, please, your details duly updated.  For such purpose, please, provide us with any modifications.

For what purposes do we process your personal data? 

We collect and process personal data for:

1. The performance and management of our relationship with you (i) as member of the board of directors or (ii) as registered shareholder of the SICAV, nominee or beneficial owner of any account. 
   
2. The performance of a contract to which you are a party, or representative or contact person of such party. 
   
3. Our obligation to comply with a legal or regulatory obligation
   
4. The pursuit of a legitimate interest and
   
5. The performance of a task carried out in the public interest.
   

On what legal grounds do we process your personal data? 
 

The processing of your personal data is based on the legal or contractual relationship with you and/or your related parties and on the obligations imposed by the applicable legislation, including, but not limited, to the legislation on commercial companies, the legislation on Undertakings for Collective Investments and all implementing and developing legislation, as well as the relevant data protection legislation in force from time to time.   

How long are your personal data kept or stored? 

We will keep your personal data as long as our relationship is in place in your condition as (i) member of the board of directors; (ii) any nominees or beneficial owners of any account; (iii) any proxy, representative, agent or contact person.  Your personal data will be kept and stored upon termination of our relationship for a period of 10 years. After such period, we will delete such personal data. 

Do we share your personal data with third parties? 

We will not share your personal data with third parties, unless required to manage our relationship, authorized by you or required by applicable laws and regulations, by any court, governmental, supervisory or regulatory body, including tax authorities.

In order to manage our relationship, we may communicate your personal data to the following categories of service providers:

• Management company and investment managers. 
• Depositary bank. 
• Administrator and transfer agent. 
• Distributors. 
• Auditors or legal advisors. 
• Postal and messaging services. 
• Financial market actors (such as central depositories, brokers, exchanges and registers, financial counterparties, financial entities) 

In relation to our relationship, we may disclose, transfer and/or store personal data abroad (i) in connection with the conclusion or performance of contracts directly or indirectly related to our business relationship, (ii) when the communication is necessary to safeguard an overriding public interest or (iii) in exceptional cases duly foreseen by applicable laws. Such international transfers may include the transfer to jurisdictions with a level of protection comparable to the European Union’s (e.g. adequacy decisions from the European Commission, contract clauses as well as certification mechanisms). For further information you can contact the Data protection of the BBVA Group: dpogrupobbva@bbva.com.

Which are your rights in connection with data protection? 

If you considered that your personal data have not been processed in accordance with data protection regulations, you can submit a complaint to the Luxembourg data protection authority (the Commission Nationale pour la Protection des Données, www.cnpd.lu)

The exercise of these rights is free.